Processo 572860/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/11/2010 13:43
Autuado em 11/11/2010 13:43
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1663/2011 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 16/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2011 Acórdão   1663/ 2011 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/08/2011 Acórdão   1663/ 2011 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC PONTA GROSSA
Procuradores: OSEAS SANTOS (credenciado, inclusão:11/10/13)
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/11/2010 13:45 190061/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 14:03 Ingresso como interessado
11/10/2013 11:29 Ingresso como interessado
27/06/2012 09:46 AR de devolução de autos fisicos
25/10/2011 12:01 do Protocolo nº 4671-1/11, referente a Resposta ao Ofício 4/11-OPD-DEX
10/08/2011 12:36 AR devolução dos autos fisicios
20/05/2011 17:52 Ofício nº 4/11-OPD/DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 1423/2011
16/09/2011 317 Acórdão nº 1663/2011
19/08/2011 313 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2011 de 25/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2013 08:52 DP  
18/10/2013 07:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5887/2013 -
10/11/2011 15:00 DP  
31/10/2011 17:11 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 905/2011 -
31/10/2011 17:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1423/2011 -
28/10/2011 13:31 DEX Informação nº 1423/2011 -
26/10/2011 17:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1403/2011 -
20/10/2011 10:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 871/2011 -
30/08/2011 18:41 STP Acórdão nº 1663/2011 -
30/08/2011 18:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 335/2011 -
30/08/2011 18:41 STP Certidão de Publicação DETC nº 356/2011 -
10/06/2011 08:44 GATBC  
15/04/2011 14:53 SMPjTC Parecer nº 2869/2011 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Subvenção Social. Exclusão da multa cominada. Provimento.
28/03/2011 12:12 DAT Parecer nº 55/2011 - Descabimento na Aplicação da Multa Administrativa. Precedente do Processo nº 573000/09 e Acórdão 1368/10- Tribunal Pleno. Pelo Provimento do recurso.
17/11/2010 15:05 SITIO  
16/11/2010 17:08 DAT  
12/11/2010 15:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 868/2010 -
11/11/2010 13:42 DP Informação nº 1986/2010 -
11/11/2010 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14676/2010 -

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